É o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. A afirmação refere-se:

Gabarito

B

Comentário do professor

Imposto é o tributo cujo fato gerador nasce de uma situação relativa ao contribuinte que independe de qualquer prestação ou atividade estatal específica. Em outras palavras, a obrigação tributária surge pelo simples fato de existir determinada condição econômica, patrimonial ou jurídica.

Isso significa que o imposto é não vinculado a uma contraprestação direta do Estado. Exemplos clássicos são o imposto de renda sobre a renda auferida e o IPTU sobre a propriedade imobiliária, cuja cobrança não depende de um serviço público específico prestado ao contribuinte.

Na prática, essa característica reforça a função arrecadatória do imposto, permitindo que o Estado financie suas atividades gerais por meio de alíquotas aplicadas sobre bases de cálculo definidas em lei.