De acordo com o Código Tributário Nacional, qual o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contr

Gabarito

A

Comentário do professor

Imposto: conforme o Código Tributário Nacional, é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. (Art. 16)

Isso significa que o nascimento da obrigação tributária decorre de uma condição ou fato ligado ao próprio contribuinte, como possuir renda ou um imóvel, sem que haja uma prestação direta de serviço ou atuação estatal específica em seu favor.

Os impostos têm natureza arrecadatória e são orientados pelo princípio da capacidade contributiva, cobrando-se conforme a situação econômica do sujeito. Exemplos típicos: Imposto de Renda (incidência sobre a renda) e IPTU (incidência sobre a propriedade imobiliária).