Com relação às espécies tributárias, assinale a alternativa que indica corretamente o tributo que é instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização

Gabarito

B

Comentário do professor

A Contribuição de melhoria é o tributo instituído para ressarcir o ente público pelo custo de obras públicas que gerem valorização imobiliária nos imóveis beneficiados.

Seu fato gerador é justamente o aumento de valor do imóvel decorrente da obra. A cobrança deve observar dois limites essenciais:
limite total igual à despesa realizada com a obra e
limite individual correspondente ao acréscimo de valor que a obra trouxe a cada imóvel.

Trata‑se de tributo vinculado, calculado em função do benefício recebido, e pode ser instituído pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, dentro de suas respectivas competências.