A alíquota da contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas em geral, destinada ao financiamento da seguridade social, é de:

Gabarito

D

Comentário do professor

A contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) é um tributo federal destinado ao financiamento da seguridade social. Incide sobre o lucro das pessoas jurídicas e das pessoas físicas a elas equiparadas domiciliadas no país.

A alíquota aplicável às pessoas jurídicas em geral é de 9%. Isso significa que a CSLL devida corresponde a 9% sobre a base de cálculo apurada conforme a forma de tributação adotada pela empresa.

Na prática, a apuração acompanha a mesma sistemática do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): calcula‑se a base de cálculo (lucro real, presumido ou arbitrado) e aplica‑se a alíquota. Matematicamente:
\( \text{CSLL} = \text{base de cálculo} \times 9\% \).