Questão FC805146
Analise as afirmativas abaixo, no tocante a finanças públicas. As finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão de operações relacionadas com a receita, a despesa, o
Espécies de Tributos
FEPESE · 2018
Analise as afirmativas abaixo, no tocante a finanças públicas.
- As finanças públicas de um país estão orientadas para a gestão de operações relacionadas com a receita, a despesa, o orçamento e o crédito público.
- Tributos são impostos cobrados cujo valor arrecadado não possui um fim específico.
- Impostos têm como fato gerador a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específico e divisível, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição.
- Tributo é toda prestação pecuniária facultativa, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, do sujeito passivo da obrigação tributária.
- Os tributos englobam impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 5.
- São corretas apenas as afirmativas 3 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 5.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 4 e 5.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Afirmação 1 está correta. Finanças públicas tratam da gestão das operações de receita, despesa, orçamento e crédito público, englobando o planejamento e a execução dos recursos do Estado para alocação, estabilização macroeconômica e redistribuição. Em resumo, não se limita só a arrecadar ou gastar, mas organiza como esses fluxos são previstos, autorizados e financiados.
Afirmação 5 está correta. Tributos são um gênero que inclui, como espécies, impostos, taxas e contribuições de melhoria (conforme o Código Tributário Nacional). Essa classificação é fundamental para identificar natureza jurídica, fato gerador e destinação jurídica de cada prestação tributária.
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