A obrigação tributária principal surge:

Gabarito

B

Comentário do professor

Obrigações tributárias principais surgem com a ocorrência do fato gerador. Isso significa que, no instante em que se verifica a situação prevista em lei como geradora do tributo, nasce o vínculo jurídico entre Estado e contribuinte.

O fato gerador é a situação de fato definida pela norma tributária que origina o dever de pagar. Ao ocorrer, nasce a obrigação tributária principal, cuja prestação típica é o pagamento do tributo.

Nesse momento formam-se os elementos da relação tributária: o sujeito ativo (Estado), o sujeito passivo (contribuinte) e o objeto (a prestação tributária). A exigibilidade ou o procedimento de lançamento podem vir em seguida, mas o nascimento da obrigação se dá com o fato gerador.

Exemplo prático: o recebimento de renda previsto em lei constitui o fato gerador do imposto de renda e, ao ocorrer, nasce a obrigação de pagar.