Assinale a alternativa que indica corretamente uma hipótese de imposto sujeito a lançamento por ofício, por declaração e por homologação, respectivamente.

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa correta relaciona, respectivamente, IPTU (lançamento de ofício), ITCMD (lançamento por declaração) e IPI (lançamento por homologação).

No lançamento de ofício a autoridade fiscal identifica o fato gerador, calcula e notifica o contribuinte. O IPTU é clássico porque a Prefeitura já possui cadastro do imóvel e emite o carnê sem declaração prévia.

No lançamento por declaração o contribuinte ou terceiro presta informações sobre matéria de fato necessárias ao cálculo; o ITCMD depende da declaração do inventário ou da partilha para que o Fisco apure e cobre o imposto.

No lançamento por homologação o contribuinte calcula e paga antecipadamente, cabendo ao Fisco apenas conferir e homologar depois. O IPI segue esse modelo em razão da apuração prévia pelo produtor ou empresário.