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Questão FC805406

Considerando-se os critérios tradicionais de classificação dos tributos, são características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física:

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FEPESE · 2018

Considerando-se os critérios tradicionais de classificação dos tributos, são características gerais do Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza da Pessoa Física:

  1. regressivo • fixo • indireto.
  2. regressivo • proporcional • indireto.
  3. progressivo • proporcional • direto.
  4. progressivo • fixo • indireto.
  5. progressivo • fixo • direto.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Progressivo: o Imposto de Renda da pessoa física adota alíquotas crescentes conforme aumenta a base de cálculo, refletindo a ideia de capacidade contributiva. Pessoas com rendas maiores ficam sujeitas a percentuais maiores sobre faixas de rendimento.

Proporcional: dentro de cada faixa de rendimento aplica‑se uma alíquota fixa sobre aquela parcela específica da base. Assim, embora o conjunto do imposto seja progressivo, cada faixa é tributada de forma proporcional à sua própria parcela.

Direto: o ônus econômico recai sobre o próprio titular da renda; não há mecanismo legal de transferência do encargo para terceiro, de modo que o contribuinte pessoa física suporta o imposto.

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