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Questão FC805419

Assinale a alternativa em que TODOS os tributos são de competência Federal:

Impostos Federais, Estaduais e Municipais

FEPESE · 2004

Assinale a alternativa em que TODOS os tributos são de competência Federal:

  1. Cofins, Imposto sobre Serviços de qualquer natureza, Contribuição Social sobre o Lucro, Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
  2. Cofins, Pis/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro, Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural.
  3. Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, Pis/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto de Renda, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
  4. Cofins, Pis/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro, Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Imposto sobre Serviços de qualquer Natureza, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
  5. Cofins, Pis/Pasep, Contribuição Social sobre o Lucro, Imposto de Renda, Imposto sobre produtos Industrializados, Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Todos os tributosConstituição Federal.

Imposto de Renda (IR) é tributo sobre renda e proventos de qualquer natureza, de instituição federal.
Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados e também é federal (art. 153, CF/88).
Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) é imposto sobre imóvel rural de competência da União.

Cofins, Pis/Pasep e Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) são contribuições sociais instituídas e cobradas pela União para financiamento da seguridade social e programas sociais, com previsão constitucional e regulamentação federal.

Assim, cada item da lista encontra-se atribuído à União, confirmando a competência federal sobre todos os tributos mencionados.

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