Questão FC81563
Uma emenda à Constituição do Estado poderá ser proposta
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2013
- pelo Vice-Governador do Estado.
- por mais de um terço das Câmaras Municipais do Estado, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.
- por cidadãos, mediante iniciativa popular assinada, no mínimo, por dois por cento dos eleitores.
- por dois terços, no mínimo, dos membros da Assembleia Legislativa.
- pelo Presidente da Assembleia Legislativa.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta é a "B".A questão aborda a emenda constitucional na Constituição do Estado de São Paulo, especificamente o artigo 22, que define quem pode propor emendas.
Este artigo estabelece que a emenda pode ser proposta por:I - pelo menos um terço dos membros da Assembleia Legislativa;II - pelo Governador do Estado;III - por mais de um terço das Câmaras Municipais, com a aprovação da maioria relativa de seus membros;IV - por iniciativa popular, com apoio de no mínimo 1% dos eleitores.Dentre as opções apresentadas, apenas a alternativa "D" contempla uma das hipóteses do artigo mencionado.
Para candidatos que enfrentam questões sobre legislações específicas, como a Constituição do Estado de São Paulo, é crucial dedicar tempo à assimilação do conteúdo.
Ler e revisar as normas várias vezes e criar esquemas que comparem os legitimados à proposta de emendas, tanto na Constituição Federal quanto na Estadual, pode facilitar a memorização e evitar confusões durante a prova.
Essa estratégia é válida para qualquer assunto relacionado a Constituições Estaduais ou Leis Orgânicas.
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