Questão FC81565
De acordo com o Artigo 31 da Constituição do Estado de São Paulo, o Tribunal de Contas do Estado é integrado por
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2013
- Cinco Conselheiros.
- Sete Conselheiros.
- Nove Conselheiros.
- Onze Conselheiros.
- Treze Conselheiros.
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Gabarito
B
Comentário do professor
O artigo 31 da Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Tribunal de Contas do Estado é composto por sete Conselheiros e tem sua sede na capital.Este órgão possui um quadro de pessoal próprio e exerce jurisdição em todo o território paulista, desempenhando as funções previstas no artigo 96 da Constituição Federal, conforme sua competência.Dessa forma, a resposta correta é a letra "B".
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