Questão FC81583
De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, os serviços de correição permanente sobre as atividades de Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar serão realizados pe
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2019
- Chefe da Casa Militar.
- juiz Federal da respectiva seção judiciária.
- Comandante-Geral da Polícia Militar.
- Conselho de Justiça.
- juiz de Direito do juízo militar designado pelo Tribunal.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: letra E.A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que a supervisão contínua das atividades da Polícia Judiciária Militar e do Presídio Militar deve ser realizada por um juiz de Direito do juízo militar, conforme disposto no § 3º do art.
81.
Alternativa correta, portanto, é a letra E.
As demais opções estão erradas:
a) Chefe da Casa Militar.
b) juiz Federal da respectiva seção judiciária.
c) Comandante-Geral da Polícia Militar.
d) Conselho de Justiça.
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