Questão FC81655
A Constituição do Estado de São Paulo estabelece como características suficientes para o estabelecimento de região metropolitana o agrupamento de Municípios limítrofes que assuma d
Constituições Estaduais e LODF
VUNESP · 2016
- elevada densidade demográfica, significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica.
- elevada densidade demográfica, moderada conurbação e de funções urbanas e regionais com tendências a diversidade, especialização e desintegração socioeconômica.
- significativa conurbação e de funções urbanas e regionais com tendências a especialização e integração socioeconômica.
- interação funcional de natureza físico-territorial, econômico- social e administrativa, exigindo planejamento setorial.
- interação funcional de natureza físico-territorial, econômico- social e administrativa, exigindo planejamento integrado.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A Constituição do Estado de São Paulo prevê que região metropolitana é o agrupamento de municípios limítrofes que alcançam destacada expressão nacional por reunir critérios específicos.
Esses critérios são: elevada densidade demográfica, que indica grande concentração de população; significativa conurbação, que mostra continuidade urbana entre municípios; e a presença de funções urbanas e regionais com alto grau de diversidade, especialização e integração socioeconômica, ou seja, atividades produtivas, de serviços e infraestrutura articuladas entre as cidades.
Essas condições justificam a necessidade de planejamento integrado e de ação conjunta permanente dos entes públicos, para gerir serviços e desafios que ultrapassam os limites municipais.
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