Questão FC816594
Quando mencionamos o sistema de governo, a forma de estado e o regime político, podemos classificar a República Federativa do Brasil como poder federado com estados:
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2025
Quando mencionamos o sistema de governo, a forma de estado e o regime político, podemos classificar a República Federativa do Brasil como poder federado com estados:
- autônomos formados de um movimento centrífugo, republicano, democrático e presidencialista
- soberanos formados de um movimento centrífugo, republicano, democrático e presidencialista
- autônomos formados de um movimento centrípeto, republicano, autocrático e presidencialista
- autônomos formados de um movimento centrífugo, republicano, democrático e parlamentarista
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Gabarito
A
Comentário do professor
A classificação aponta que a República Federativa do Brasil é composta por estados autônomos, isto é, entes federativos com personalidade jurídica própria e competências políticas, administrativas e tributárias garantidas pela Constituição.
Movimento centrífugo refere-se à origem histórica: a federação surgiu da união de unidades políticas pré-existentes que conservaram parcela significativa de autonomia ao se federarem.
Republicano indica sistema sem monarquia, com chefia do Estado ocupada por agente eleito.
Democrático significa que a soberania emana do povo, exercida por meio de eleições e instituições representativas.
Presidencialista descreve o modelo de governo em que o Presidente é chefe de Estado e chefe de Governo, mantendo separação de poderes e mandato eletivo distinto do Legislativo.
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