Questão FC816595
A União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2024
A União é formada por três poderes que atuam de forma independente e harmônica. Além do Poder Executivo e do Poder Judiciário, existe o Poder:
- Policial
- Imperial
- Legislativo
- Disciplinar
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Legislativo é o poder responsável pela elaboração das leis que regem a vida em sociedade. No âmbito da União, compõe-se pelo Congresso Nacional, formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
O Poder Legislativo cumpre funções essenciais: formular normas gerais, aprovar o orçamento público e estabelecer regras sobre direitos e deveres dos cidadãos.
Além da função normativa, exerce papel de fiscalização sobre o Poder Executivo, verificando a aplicação dos recursos, convocando autoridades e apreciando contas públicas.
Por sua atuação conjunta e independente em relação aos demais poderes, o Legislativo garante o equilíbrio institucional e a representação da vontade popular no processo democrático.
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