Questão FC816599
A Constituição da República Federativa do Brasil, apelidada de "Constituição Cidadã", foi promulgada Em 5 de outubro de 1988. Em relação à sua classificação, pode-se afirmar que el
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2026
A Constituição da República Federativa do Brasil, apelidada de "Constituição Cidadã", foi promulgada Em 5 de outubro de 1988. Em relação à sua classificação, pode-se afirmar que ela é:
- flexível, por possibilitar a alteração regular do seu conteúdo; é sintética, por ser concisa e compacta; é eclética, por combinar ideologias sociais e liberais; e é semântica, uma vez que é juridicamente válida
- rígida, por exigir quorum qualificado para sua alteração; é sintética, por ser concisa e compacta; é ortodoxa, pois se fundamenta em ideologia única; e é normativa, já que busca regular a organização do Estado
- rígida, por exigir quorum qualificado para sua alteração; é analítica, por ser extensa e detalhada; é eclética, por combinar ideologias sociais e liberais; e é normativa, já que busca regular a organização do Estado
- rígida ou flexível, uma vez que pode estar calcada em seu texto originário ou nas alterações permitidas por regras de direitos humanos; é sintética, por ser extensa e detalhada; é eclética, por combinar ideologias sociais e liberais; e é semântica, já que busca regular a organização do Estado
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição de 1988, apelidada de Constituição Cidadã, reúne várias características que justificam a alternativa correta.
Rígida: exige quórum qualificado para sua alteração. A reforma constitucional depende de votação em dois turnos nas duas Casas do Congresso, aprovação por pelo menos 3/5 dos membros em cada turno, o que torna mais difícil sua modificação.
Analítica: é extensa e detalhada. Contém normas sobre direitos fundamentais, organização do Estado, poderes, sistema tributário, ordem social e econômica, além de muitas regras procedimentais.
Eclética: combina ideais sociais e liberais. Consagra direitos sociais e a proteção do bem-estar coletivo, ao mesmo tempo em que preserva princípios do liberalismo econômico e direitos individuais.
Normativa: busca regular concretamente a estrutura e o funcionamento do Estado, definindo competências, limites e procedimentos para os poderes públicos.
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