A Constituição Federal é um texto composto por diferentes elementos. Aquele que trata de organizar a estrutura do Estado e a repartição dos Poderes é conhecido como elemento:

Gabarito

D

Comentário do professor

O elemento orgânico da Constituição trata da organização institucional do Estado. Ele define a Estrutura do Estado, os órgãos que o compõem e a forma de exercício do poder público.

Por meio desse elemento são estabelecidas a repartição dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), as competências de cada um e as regras básicas sobre o funcionamento e a relação entre eles.

Também disciplina a divisão territorial e os entes federativos, fixando competências e autonomia de União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Em suma, o elemento orgânico fundamenta a arquitetura do poder e os limites para o exercício das funções estatais.