Uma Constituição pode ser classificada de acordo com diversos critérios. A que se refere ao modo de elaboração, quando o texto é fruto de um trabalho legislativo específico e refle

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A resposta correta é a alternativa C: dogmática.

Uma Constituição dogmática é fruto de um trabalho deliberado e sistemático, elaborado por um órgão constituinte ou por processo legislativo específico. Trata-se de um texto codificado, com linguagem normativa clara, que organiza o Estado, define competências e enuncia direitos e princípios fundamentais.

Esse tipo de constituição reflete os valores e princípios de um momento histórico determinado, incorporando intenções políticas e sociais daquele período. Em razão de sua natureza escrita e programática, costuma ocupar posição hierárquica superior no ordenamento jurídico, servindo de parâmetro para interpretação e controle de outros atos normativos.