Questão FC816605
De acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, extensão, conteúdo, ideologia,
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2024
De acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, extensão, conteúdo, ideologia, meio de elaboração e extensão. A Constituição que fixa uma ideologia estatal única é chamada de:
- Dirigente
- Sintética
- Ortodoxa
- Cesarista
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A Constituição ortodoxa é uma modalidade de constituição dogmática que se funda em uma única ideologia. Ela organiza o sistema jurídico e os fins do Estado segundo princípios e valores derivados dessa doutrina dominante, conferindo unidade normativa e programática ao ordenamento.
Na prática, isso significa que a Carta estabelece diretrizes, normas e metas coerentes com essa mesma visão política e social, limitando a pluralidade de concepções no texto constitucional e orientando a atuação dos poderes públicos para a realização da ideologia oficial.
Constituições ortodoxas surgem, com frequência, em contextos em que há projeto político-ideológico hegemônico e procuram consolidar esse projeto na estrutura constitucional do Estado.
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