A Constituição da República Federativa do Brasil, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, foi:

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição de 1988 foi promulgada, ou seja, formalmente proclamada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988, não dependendo de sanção presidencial para entrar em vigor. A promulgação é o ato que torna o texto constitucional oficialmente vigente após sua aprovação no processo legislativo constituinte.

Tem origem democrática porque decorre do exercício da soberania popular: foi elaborada e aprovada por representantes eleitos para a Constituinte, refletindo a participação política e o mandato conferido pelo povo. Essa origem legitima os princípios constitucionais, como a busca da harmonia social e a solução pacífica de controvérsias.