O Poder Constituinte que se caracteriza por ser aquele que instaura uma nova ordem jurídica, rompendo com a ordem jurídica precedente, é conhecido como:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Poder Constituinte Originário é o poder que cria uma nova ordem jurídica, elaborando uma constituição que rompe com a ordem jurídica precedente e estabelece um novo marco normativo.

Trata‑se de um poder fático, porque decorre de uma realidade política e social; soberano, pois não está vinculado a limites jurídicos anteriores; incondicionado, por não depender de formalidades preexistentes; e preexistente, na medida em que a vontade constituinte existe antes da própria constituição.

Surge em momentos fundadores, como revoluções ou processos de independência, e sua atuação materializa a vontade política de constituir uma nova ordem. Não é objeto de controle jurisdicional quanto ao seu conteúdo fundante.