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Questão FC816611

No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:

Teoria do Direito Constitucional

SELECON · 2025

No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:

  1. histórica
  2. sistemática
  3. teleológica
  4. genética
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Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa correta é: D) genética

A interpretação genética busca compreender a origem e o processo de elaboração dos conceitos empregados pela norma constitucional. Isso inclui examinar registros da elaboração normativa, como debates constituintes, anteprojetos, justificativas e trabalhos preparatórios.

Ao reconstruir o percurso histórico-intelectual da norma, a técnica revela a intenção originária e os motivos que nortearam escolhas terminológicas, contribuindo para esclarecer sentidos ambíguos ou controvertidos.

Na prática, aplica-se consultando fontes primárias da elaboração normativa para fundamentar interpretação que vise ao entendimento do sentido inicial da norma.

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