Questão FC816611
No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:
Teoria do Direito Constitucional
SELECON · 2025
No método jurídico, a investigação da origem relacionada aos conceitos empregados pela norma constitucional está vinculada à técnica de interpretação:
- histórica
- sistemática
- teleológica
- genética
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Gabarito
D
Comentário do professor
A alternativa correta é: D) genética
A interpretação genética busca compreender a origem e o processo de elaboração dos conceitos empregados pela norma constitucional. Isso inclui examinar registros da elaboração normativa, como debates constituintes, anteprojetos, justificativas e trabalhos preparatórios.
Ao reconstruir o percurso histórico-intelectual da norma, a técnica revela a intenção originária e os motivos que nortearam escolhas terminológicas, contribuindo para esclarecer sentidos ambíguos ou controvertidos.
Na prática, aplica-se consultando fontes primárias da elaboração normativa para fundamentar interpretação que vise ao entendimento do sentido inicial da norma.
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