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Questão FC816624

Durante uma crise diplomática, o Brasil foi pressionado a adotar sanções econômicas contra um país sul-americano, contrariando seus próprios interesses estratégicos. O Itamaraty de

Dos Princípios Fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º da CF/1988)

SELECON · 2025

Durante uma crise diplomática, o Brasil foi pressionado a adotar sanções econômicas contra um país sul-americano, contrariando seus próprios interesses estratégicos. O Itamaraty defendeu a neutralidade com base nos princípios constitucionais das relações internacionais. A decisão se fundamenta no princípio da:

  1. intervenção humanitária
  2. autodeterminação dos povos
  3. dependência econômica recíproca
  4. supremacia das relações comerciais
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Gabarito

B

Comentário do professor

O princípio da autodeterminação dos povos está previsto no art. 4º da Constituição e orienta a atuação do Brasil nas relações internacionais.

Significa que povos e Estados têm o direito de escolher seu destino político, econômico e social sem sujeição a coerção ou imposição externa.

No caso, a imposição de sanções econômicas representa forma de coerção que pode interferir na liberdade de escolha coletiva. Ao defender a neutralidade, o Itamaraty buscou evitar que o Brasil participasse de medidas que limitassem essa autonomia.

Portanto, a decisão reflete a proteção da soberania e o respeito constitucional à vontade dos povos, princípio que orienta a não intervenção e a solução pacífica de conflitos.

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