Na Constituição Federal de 1988, que ficou conhecida como a Constituição cidadã por ampliar direitos essenciais à sociedade, ficou estabelecido que o Brasil é um Estado Democrático

Gabarito

A

Comentário do professor

A Constituição de 1988, no Art. 1º, afirma que a República constitui-se em Estado Democrático de Direito e enumera expressamente a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político como seus fundamentos.

O termo fundamentos significa os pilares ou bases essenciais do ordenamento jurídico e político do Estado. Esses valores não são meras declarações programáticas; têm força normativa para orientar a interpretação constitucional, a elaboração de leis e a atuação dos poderes públicos.

Por estar a lista prevista textualmente no início da Constituição como alicerce da República, a classificação correta desses elementos é fundamentos, o que justifica a alternativa correta.