O artigo 5º da Constituição Federal de 1988, em seu inciso VI, garante a liberdade de consciência e de crença, e assegura o livre exercício:

Gabarito

D

Comentário do professor

Art. 5º, VI garante a inviolabilidade da liberdade de consciência e de crença e, por consequência, o livre exercício dos cultos religiosos. Isso significa que pessoas e comunidades podem professar suas crenças, celebrar rituais e congregar-se para fins religiosos sem interferência estatal arbitrária.

O termo cultos religiosos abrange manifestações coletivas de fé, como cerimônias, cerimônias litúrgicas e outras práticas rituais, bem como a organização de templos e locais de reunião.

A expressão na forma da lei que acompanha a garantia prevê que o Estado pode estabelecer normas para proteger os locais de culto e as liturgias, visando segurança, ordem e direitos de terceiros, sem, contudo, eliminar o núcleo essencial da liberdade religiosa.