De acordo com a Constituição Federal de 1988, a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato e o direito de resposta, proporcional ao seu agravo, dizem respeito ao princípi

Gabarito

A

Comentário do professor

Liberdade de expressão é o princípio constitucional indicado pela questão, consagrado no art. 5º, incisos IV e V, da Constituição Federal. Trata-se do direito de todos manifestarem pensamentos, sendo vedado o anonimato, e da garantia do direito de resposta proporcional ao agravo.

É um direito fundamental que protege diversas formas de manifestação, como a artística, científica, de ensino e de imprensa, entre outras. Não é absoluto: quando a manifestação causar prejuízo, além do direito de resposta pode ser exigida indenização por dano material, moral ou à imagem.

Na prática, o dispositivo busca equilibrar a liberdade de comunicar-se com a proteção da honra e dos direitos alheios, assegurando meios de reparação quando houver abuso.