Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que pertence aos autores de forma exclusiva para utilização, publicação ou reprodução de suas obras, sendo um privilégio vitalício

Gabarito

A

Comentário do professor

A resposta correta é direito autoral. Trata-se da prerrogativa prevista no art. 5º, XXVII da Constituição Federal, que assegura ao autor o direito exclusivo de utilizar, publicar e reproduzir sua obra.

Esse direito protege tanto a criação quanto sua exploração econômica, garantindo ao autor o controle sobre a divulgação e a reprodução do trabalho intelectual.

O dispositivo constitucional também determina que esse direito é transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei estabelecer, de modo que a proteção perdura além da vida do autor na forma legalmente prevista.

Em resumo, direito autoral identifica a titularidade exclusiva sobre a obra e sua possibilidade de transmissão sucessória conforme a legislação.