Henri e Marie são franceses e estavam de férias no Brasil quando Marie deu à luz, prematuramente, à pequena Sophie. Considerando a situação familiar, de acordo com a Constituição F

Gabarito

B

Comentário do professor

Resposta: Sophie é brasileira nata, nos termos do art. 12, I, “a” da Constituição Federal.

A Constituição adota, como regra, o princípio do ius soli: são nacionais natos os nascidos no território brasileiro, mesmo que os pais sejam estrangeiros.

Há uma única exceção prevista: quando os pais estiverem a serviço de seu país. Como Henri e Marie estavam de férias no Brasil, não se enquadram nessa exceção.

Portanto, a nacionalidade de Sophie é originária, adquirida automaticamente no nascimento em solo brasileiro.