Conforme preconiza a CF/88, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme a Constituição Federal de 1988, o cargo de Ministro de Estado da Defesa é privativo de brasileiro nato, nos termos do art. 12, §3º, VII.

Isso significa que apenas quem nasceu brasileiro pode ser nomeado para essa pasta; brasileiros naturalizados não preenchem esse requisito constitucional.

A previsão decorre da competência exclusiva da Constituição para distinguir naturalizados e natos quando se trata de cargos sensíveis à soberania e à segurança nacional, como os que envolvem a direção das Forças Armadas.

Na prática, a exigência tem efeito direto sobre a validade da nomeação: a posse depende da comprovação da condição de brasileiro nato.