A Constituição Federal adota o regime democrático representativo, por meio do qual o povo elege seus representantes, dando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Obrigatoriamente

Gabarito

D

Comentário do professor

A alternativa está correta porque a Constituição prevê eleição em dois turnos para o cargo de Governador. O fundamento legal encontra-se no Art. 28 da CF, que disciplina a realização do primeiro e do eventual segundo turno.

O segundo turno ocorre quando nenhum candidato obtém maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. Nesse caso, concorrem os dois candidatos mais votados e é considerado eleito quem alcançar a maioria dos votos válidos no segundo turno, conforme complemento do procedimento previsto no art. 77.

O instituto visa garantir que o chefe do Executivo estadual tenha respaldo da maioria dos eleitores, conferindo maior legitimidade ao mandato, que tem duração de quatro anos.