A função de confiança tem por finalidade o desempenho de atribuições e responsabilidades específicas. O seu exercício deve ser realizado exclusivamente por:

Gabarito

A

Comentário do professor

Função de confiança destina-se ao desempenho de atribuições e responsabilidades específicas que exigem confiança do superior, como chefia, assessoramento ou direção.

Segundo a Constituição Federal, art. 37, §5º, o exercício dessa função deve ser realizado exclusivamente por ocupante de cargo efetivo.

Isso significa que a designação recai sobre servidor público que ocupa um cargo de provimento efetivo, isto é, aprovado por concurso público e investido no cargo. A exigência reforça o vínculo legal e a responsabilidade administrativa vinculados a essas atribuições.

Portanto, a indicação da função de confiança observa essa limitação legal, razão pela qual a alternativa correta é ocupante de cargo efetivo.