Questão FC816771
Em consonância com a legislação em vigência, a pessoa investida em cargo público mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ou nomeada para car
Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988)
SELECON · 2024
Em consonância com a legislação em vigência, a pessoa investida em cargo público mediante aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, ou nomeada para cargo de provimento em comissão é denominada:
- colaboradora
- trabalhadora
- funcionária
- referência
- servidora
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A alternativa servidora está correta porque assim se denomina a pessoa legalmente investida em cargo público, seja por aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, seja por nomeação para cargo em comissão.
Essa definição decorre do ordenamento jurídico que disciplina o provimento e o exercício dos cargos públicos, em especial a Constituição Federal e a Lei nº 8.112/1990, quando aplicável ao regime estatutário. O chamado cargo de provimento efetivo exige concurso, enquanto o cargo em comissão admite nomeação.
Dica de prova: associe sempre o termo servidora ao ocupante de cargo público investido por ato legal de provimento.
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