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Questão FC816778

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional que adota o modelo bicameral. O Senado Federal é uma casa que:

Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)

SELECON · 2025

O Poder Legislativo Federal é exercido pelo Congresso Nacional que adota o modelo bicameral. O Senado Federal é uma casa que:

  1. tem seus representantes eleitos pelo sistema proporcional
  2. é formada por senadores que são eleitos com 2 (dois) suplentes cada
  3. contém a representação de cada Estado renovada de 8 (oito) em 8 (oito) anos
  4. é composta por 3 (três) senadores eleitos por cada Estado, excluído o Distrito Federal
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Gabarito

B

Comentário do professor

Cada Senador é eleito com dois suplentes, conforme previsão da Constituição (art. 46, §3º, CF/88). Os suplentes integram a chapa do candidato e são vinculados ao mesmo mandato, assumindo o exercício quando houver necessidade.

O primeiro suplente substitui priorizando-se sua chamada; o segundo ocupa vaga caso o primeiro também esteja impossibilitado. A substituição pode ser temporária (licença, missão, afastamento por exercício de outro cargo) ou definitiva (falecimento, renúncia, perda do mandato).

Esse mecanismo garante a continuidade da representação dos Estados e do Distrito Federal no Senado, evitando vacância da cadeira até o término do mandato do titular.

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