Questão FC816802
O Poder Executivo é independente, autônomo e tem como função primordial administrar a coisa pública, por meio de atos de chefia de Estado, chefia de Governo e da administração. É u
Da Organização dos Poderes (arts. 44 a 135 da CF/1988)
SELECON · 2025
O Poder Executivo é independente, autônomo e tem como função primordial administrar a coisa pública, por meio de atos de chefia de Estado, chefia de Governo e da administração. É um órgão pertencente ao Poder Executivo Federal:
- Itamaraty
- Tribunal de Contas da União
- Defensoria Pública da União
- Conselho Nacional do Ministério Público
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Gabarito
A
Comentário do professor
Itamaraty é o nome pelo qual se conhece o Ministério das Relações Exteriores, órgão integrante do Poder Executivo Federal.
Sua missão principal é formular e executar a política externa do Brasil, prestando assessoramento ao Presidente da República em assuntos internacionais.
Entre suas atribuições estão conduzir negociações e celebrar tratados, representar o país em organismos multilaterais, promover a diplomacia e coordenar a atuação das embaixadas e consulados.
O Itamaraty também presta serviços a cidadãos brasileiros no exterior, protege interesses nacionais e orienta a política externa do governo.
Como órgão do Executivo, suas ações vinculam-se às diretrizes do Chefe do Poder Executivo, cabendo ao Ministro das Relações Exteriores a chefia política da pasta.
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