Reshef Tiro, Juiz Federal, recebeu reclamação de Conselho Profissional, por descumprimento dos seus deveres funcionais. Os fatos vieram a ser apurados pelo Conselho Nacional de Jus

Gabarito

B

Comentário do professor

Corregedor. Pela Constituição (Art. 103‑B) o ministro indicado pelo Superior Tribunal de Justiça, ao integrar o Conselho Nacional de Justiça, exerce a função de Ministro‑Corregedor do Conselho.

Isso significa que esse membro fica responsável pela atuação correcional do CNJ, sendo excluído da distribuição ordinária de processos em seu tribunal para dedicar‑se à função.

Suas atribuições principais incluem receber reclamações e denúncias contra magistrados e serviços judiciários, executar atividades de inspeção e correição e requisitar ou designar magistrados e servidores para o exercício dessas tarefas.

Trata‑se de papel de controle e supervisão administrativa da atividade jurisdicional, voltado para a disciplina e a eficiência dos serviços do Poder Judiciário.