Zoroastro é pesquisador e estudioso da estrutura do Poder Judiciário nacional. Verifica que a estrutura da Justiça Federal, integrante da União, teve influência dos Estados Unidos

Gabarito

D

Comentário do professor

A Constituição prevê que os Tribunais Regionais Federais reservam um quinto de suas vagas ao chamado quinto constitucional, composto por advogados e membros do Ministério Público Federal com mais de dez anos de efetiva atividade.

Esse percentual significa que, de cada \(5\) assentos do tribunal, pelo menos \(1\) deve provir desse segmento profissional, assegurando participação externa ao quadro de magistrados de carreira.

O ingresso desses membros ocorre por seleção a partir de listas elaboradas pelos órgãos de representação dos advogados e do MPF; o tribunal remete uma lista tríplice ao Chefe do Executivo para nomeação.

Após a posse, o magistrado oriundo do quinto adquire os mesmos direitos e a vitaliciedade dos demais desembargadores federais.