A Constituição Federal de 1988 prevê, em seu artigo 194, que três políticas públicas compõem o campo da seguridade social no Brasil, sendo elas:

Gabarito

D

Comentário do professor

Seguridade social é o conjunto integrado de políticas públicas destinado a garantir direitos sociais essenciais. A Constituição de 1988, em Art. 194, explicita que esse campo abrange três áreas fundamentais.

Saúde: ações e serviços preventivos, curativos e de vigilância que asseguram acesso universal e igualitário aos cuidados, materializados principalmente pelo SUS.

Previdência: proteção contra riscos da vida como aposentadoria, doença, invalidez, morte e desemprego, baseada em regimes contributivos que garantem benefícios aos segurados.

Assistência social: proteção não contributiva destinada a pessoas em situação de vulnerabilidade, com benefícios e programas assistenciais para garantir mínima dignidade social.

Essas três políticas, articuladas, formam a seguridade social prevista no texto constitucional.