A Constituição Federal de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, trouxe uma nova concepção para a assistência social brasileira, ao incluí-la no âmbito da:

Gabarito

D

Comentário do professor

Seguridade social é a resposta constitucional para a inclusão da assistência social no texto da Constituição Cidadã de 1988. A CF/88 reconfigurou a assistência como parte de um sistema maior de proteção social.

Esse sistema é composto pela tríade saúde, previdência e assistência social, vinculadas entre si para garantir direitos sociais fundamentais.

Conforme previsto no Art. 194 da CF/88, a seguridade social organiza ações integradas dos Poderes Públicos e da sociedade destinadas a assegurar esses direitos.

Na prática, isso significa que a assistência social passou a ser um direito de cidadania e uma responsabilidade do Estado, com caráter não contributivo e voltada para proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.