Conforme a Constituição Federal, artigo 194, Seção I, a Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativas dos Poderes Públicos e da sociedade, destinado a

Gabarito

Errado

Comentário do professor

Assistência social é o elemento da Seguridade Social que visa à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade ou risco social, garantindo a cobertura mínima das necessidades básicas e a promoção da inclusão social.

Conforme o Art. 194 da Constituição, a assistência social integra um conjunto de ações do Estado e da sociedade destinadas a assegurar direitos sociais. Tem natureza não contributiva e envolve benefícios e serviços públicos voltados a indivíduos e famílias em condição de pobreza ou exclusão.

Na prática, isso significa políticas como transferência de renda, serviços de acolhimento e programas de proteção social, todos orientados pela universalidade e pela garantia de acesso à dignidade.