As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes prevista

Gabarito

A

Comentário do professor

Descentralização é diretriz constitucional do Sistema Único de Saúde prevista no Art. 198 da Constituição Federal. Significa transferir competências e responsabilidades de gestão, execução e financiamento dos serviços de saúde da União para estados e municípios.

Na prática, busca aproximar a tomada de decisão da realidade local, permitindo que políticas e ações sejam adaptadas às necessidades epidemiológicas e à organização da rede regionalizada e hierarquizada de atenção.

A descentralização também exige coordenação entre os entes federados e assegura direção única em cada esfera de governo, evitando sobreposição de atribuições e promovendo maior eficiência, accountability e participação comunitária no controle social.