Questão FC816875
Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um dos objetivos dessa assistênc
Ordem Social (arts. 193 a 232 da CF/1988)
SELECON · 2024
Segundo a Constituição Federal de 1988, a assistência social independente de contribuição à seguridade social será prestada a quem dela necessitar. Um dos objetivos dessa assistência é o/a:
- equidade na participação do custeio
- irredutibilidade do valor do benefício
- amparo às crianças e aos adolescentes carentes
- caráter democrático e descentralizado da administração
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Assistência social é serviço público previsto na Constituição e deve ser prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
O texto constitucional, em Art. 203, enumera os objetivos dessa política pública. Um desses objetivos é o amparo às crianças e aos adolescentes carentes, o que confirma a alternativa correta.
No plano prático, amparo significa ações de proteção integral: benefícios, programas e serviços destinados a reduzir vulnerabilidades, garantir acesso a direitos e promover condições mínimas de desenvolvimento.
Direcionar assistência a crianças e adolescentes em situação de pobreza é expressão da responsabilidade estatal de assegurar proteção social e prioridade para essa faixa etária.
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