Dentre os princípios instituídos pelo Art. 221 do Capítulo V da Constituição da República de 1988, para as produções e programações de rádio e televisão, consta o que consiste em:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Regionalizar a produção cultural, artística e jornalística significa priorizar e valorizar conteúdos produzidos nas diferentes regiões do país, integrando a diversidade local à programação de rádio e televisão.

Os percentuais estabelecidos em lei funcionam como cotas mínimas que os veículos devem reservar para essas produções, garantindo espaço efetivo e permanente na grade de programação.

Essa medida busca promover a pluralidade cultural, fortalecer identidades regionais, fomentar a economia criativa local e ampliar o acesso de comunidades e produtores locais aos meios de comunicação.

Em resumo, a regra exige que a programação não seja homogênea, mas reflita a variedade cultural do país por meio de limites legais que tornam essa obrigatoriedade concreta.