O art. 221 do capítulo V da Constituição Federal provê os princípios que orientam a formação da grade de programação das emissoras de rádio e televisão. Esse mesmo artigo estabelec

Gabarito

D

Comentário do professor

Promover a cultura nacional e regional significa que as emissoras devem reservar espaço para conteúdos que valorizem identidades locais, tradições, línguas e manifestações artísticas do país. Isso assegura pluralidade cultural e visibilidade a produções que fortalecem a memória e a diversidade brasileiras.

Estimular a produção independente implica apoiar e integrar ao grid de programação obras de produtores não vinculados aos grandes grupos de mídia, ampliando oportunidades de mercado, diversidade de vozes e inovação no conteúdo veiculado.

Respeitar valores éticos e sociais da pessoa e da família orienta a classificação e a exibição de programas, protegendo públicos vulneráveis, preservando a dignidade humana e evitando a promoção de conteúdos contrários à ordem social e à convivência familiar.

Esses princípios norteiam escolhas editoriais em função do interesse público, sem suprimir a liberdade de expressão, mas condicionando-a ao dever de responsabilidade social.