Questão FC816907
Ainda sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Niterói, um dos elementos responsáveis pelo aumento das receitas do município nos últimos anos envolve o(a):
Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional
SELECON · 2025
Ainda sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Niterói, um dos elementos responsáveis pelo aumento das receitas do município nos últimos anos envolve o(a):
- pujante agronegócio da soja
- ampliação da malha ferroviária local
- crescente indústria pesqueira nos rios locais
- transferência de tecnopolos para as cidades vizinhas
- repasse de royalties da extração de óleo e gás na região
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Royalties pela extração de óleo e gás representam transferência direta de recursos ao município, ampliando a receita disponível para gastos e investimentos públicos.
Essa injeção de recursos aumenta o consumo de bens e serviços e viabiliza obras e contratos que geram renda, contribuindo para o crescimento do PIB local por meio do efeito multiplicador.
Além disso, a atividade petrolífera impulsona cadeias produtivas e o setor de serviços, criando emprego e atraindo fornecedores. Parte dos repasses pode ser destinada a reservas ou fundos.
O uso planejado desses recursos, por exemplo via Fundo de Estabilização, reduz vulnerabilidade a variações na arrecadação e assegura investimentos sustentáveis na economia municipal.
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