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Questão FC816907

Ainda sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Niterói, um dos elementos responsáveis pelo aumento das receitas do município nos últimos anos envolve o(a):

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

SELECON · 2025

Ainda sobre o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de Niterói, um dos elementos responsáveis pelo aumento das receitas do município nos últimos anos envolve o(a):

  1. pujante agronegócio da soja
  2. ampliação da malha ferroviária local
  3. crescente indústria pesqueira nos rios locais
  4. transferência de tecnopolos para as cidades vizinhas
  5. repasse de royalties da extração de óleo e gás na região
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Royalties pela extração de óleo e gás representam transferência direta de recursos ao município, ampliando a receita disponível para gastos e investimentos públicos.

Essa injeção de recursos aumenta o consumo de bens e serviços e viabiliza obras e contratos que geram renda, contribuindo para o crescimento do PIB local por meio do efeito multiplicador.

Além disso, a atividade petrolífera impulsona cadeias produtivas e o setor de serviços, criando emprego e atraindo fornecedores. Parte dos repasses pode ser destinada a reservas ou fundos.

O uso planejado desses recursos, por exemplo via Fundo de Estabilização, reduz vulnerabilidade a variações na arrecadação e assegura investimentos sustentáveis na economia municipal.

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