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Questão FC816909

A LDBN 9475/97 considera a formação histórica brasileira, com a interação entre diversos povos. No Ensino Religioso, é preciso considerar este processo, assegurando e respeitando a

Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional

SELECON · 2024

A LDBN 9475/97 considera a formação histórica brasileira, com a interação entre diversos povos. No Ensino Religioso, é preciso considerar este processo, assegurando e respeitando através da característica de:

  1. regionalidade
  2. diversidade cultural religiosa
  3. predominância local de uma crença específica
  4. formação acadêmica em uma corrente teológica
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Gabarito

B

Comentário do professor

Ensino Religioso na LDBN exige a garantia do princípio da diversidade cultural religiosa. Isso significa reconhecer que o Brasil é formado por múltiplas tradições de crença e não crença, com práticas, símbolos e saberes distintos que integram a história e a cultura do país.

Na prática, a escola deve abordar religiões e manifestações religiosas como fenômenos culturais e históricos, propiciando conhecimento comparado e diálogo crítico. O foco é informar e promover respeito, não doutrinar, preservando a liberdade de consciência e crença dos estudantes.

Esse enfoque contribui para a formação cidadã: amplia a compreensão sobre diferenças, estimula a convivência democrática e combate preconceitos, alinhando currículo e postura docente ao pluralismo religioso.

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