Em relação à proteção de dados pessoais, a informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável é conceituada como dado:

Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa pessoal corresponde à definição legal prevista na LGPD (Art. 5º, I): trata‑se de informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.

Pessoa identificada é aquela cuja identidade é conhecida de imediato por meio da informação (por exemplo, nome junto com CPF).

Pessoa identificável é aquela que pode ser identificada mediante tratamento adicional ou cruzamento de dados (por exemplo, endereço IP, dados de geolocalização, placa de veículo quando vinculados a outras informações).

Portanto, qualquer dado que possibilite, direta ou indiretamente, ligar a informação a um indivíduo é dado pessoal e fica sujeito às regras da LGPD quanto ao tratamento, segurança e direitos do titular.