Uma empresa revelou, em propaganda, sem autorização para tanto, dados pessoais com informações sobre a origem étnica de parte de sua clientela, especialmente de pessoas indígenas,

Gabarito

D

Comentário do professor

Dado pessoal sensível: a LGPD qualifica expressamente como sensível o dado sobre origem racial ou étnica. Divulgar essas informações de clientes sem autorização enquadra os registros como dado pessoal sensível, sujeito a proteção reforçada.

Isso significa que o tratamento exige fundamento jurídico específico, como consentimento explícito ou outra base prevista em lei, e deve observar medidas técnicas e organizacionais adicionais para reduzir riscos.

A divulgação indevida aumenta o potencial de dano ao titular e autoriza a reparação por danos materiais e morais, além de sanções administrativas previstas na LGPD, como multa e medidas corretivas.

Portanto, a empresa praticou o tratamento inadequado de dados sensíveis ao revelar a origem étnica de clientes sem autorização.