De acordo com o Art. 5º da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD), a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dad

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Operador é a pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, conforme definição do Art. 5º da LGPD. A expressão destaca que o operador executa atividades técnicas ou administrativas sem decidir as finalidades ou os meios do tratamento.

Na prática, o operador atua mediante instruções do controlador, prestando serviços como armazenamento, hospedagem, processamento e suporte técnico. Exemplos típicos incluem provedores de nuvem e empresas terceirizadas de folha de pagamento.

Embora a responsabilidade principal sobre as finalidades recaia sobre o controlador, o operador tem deveres legais: adotar medidas de segurança, seguir cláusulas contratuais e comunicar incidentes de segurança conforme a LGPD.