Questão FC822128
Leia a charge a seguir e reflita sobre a capacidade civil. Disponível em: <https://br.pinterest.com/pin/390124386473924168/>. Acesso em: 06 mai. 2024. Conforme a teoria brasileira
Das Pessoas (arts. 1º a 78)
Instituto Verbena · 2024
Leia a charge a seguir e reflita sobre a capacidade civil.
Disponível em: <https://br.pinterest.com/pin/390124386473924168/>. Acesso em: 06 mai. 2024.
Conforme a teoria brasileira das incapacidades, o indivíduo que gasta desmedidamente, dissipando seus bens, pode ser considerado relativamente incapaz. De acordo com o CC/2002, a situação de incapacidade descrita corresponde ao indivíduo que é
- pródigo.
- inexpressivo por causa transitória.
- ébrio habitual.
- considerado insano.
- viciado em tóxico.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Pródigo é a denominação prevista no art. 4º, IV do Código Civil de 2002 para quem dissipa seu patrimônio por gastos desordenados. Trata‑se de pessoa que, por comportamento econômico imprudente, põe em risco sua situação patrimonial.
Na teoria das incapacidades, o pródigo é considerado relativamente incapaz, ou seja, tem limitação para praticar certos atos patrimoniais sem proteção. O objetivo é preservar o patrimônio do indivíduo e de terceiros que com ele se relacionam.
Essa proteção pode ocorrer por meio de medidas judiciais ou de assistência nos atos que envolvam disposição de bens. Exemplo típico: indivíduo que perde bens em jogatinas (viciado em jogos) ou em despesas manifestamente excessivas.
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