De acordo com o Código Civil Brasileiro, uma união de pessoas que se organizem para fins não econômicos constitui uma

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Associação: segundo o Código Civil (art. 53), é a união de pessoas organizada para fins não econômicos. Trata‑se de uma pessoa jurídica formada por indivíduos que se reúnem em torno de um objetivo comum de natureza ideal, cultural, religiosa, esportiva, beneficente, científica ou recreativa.

Universitas personarum explica a essência da associação: a base é a pessoa humana e o vínculo associativo, não a destinação de patrimônio. Os associados colaboram para atingir fins coletivos, sem intuito de repartir lucros ou resultados financeiros entre si.

Para adquirir personalidade jurídica é necessário elaborar um estatuto que defina objetivos, estrutura e regras internas e proceder ao registro legal. Conforme art. 53 do CC, essa configuração distingue a associação de outras entidades.